A Blockchain Association e o Consumer Choice Center já entraram com ações judiciais, mas até agora sem sucesso. A taxa é uma realidade – e isso pode trazer consequências desagradáveis para muitos.
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O que muda para os usuários de cripto em Illinois?
O Illinois Department of Revenue implementou uma regulamentação que afeta todos os detentores de criptomoedas no estado, independentemente de manterem seus bitcoins na Coinbase ou em uma carteira privada. A taxa é de 0,2% sobre o valor total, cobrada mensalmente.
O aspecto mais problemático é que, mesmo sem usar serviços de corretagem, o usuário deve declarar e pagar o imposto. Se o fisco verificar depois e não houver documentação adequada, as penalidades podem ser severas. E sim, isso inclui pessoas que simplesmente mantêm suas moedas sem negociar.
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Quem exatamente é afetado?
Praticamente qualquer pessoa em Illinois que possua cripto:
- Pessoas físicas que têm Bitcoin, Ethereum ou outras moedas – seja como investimento ativo ou de longo prazo.
- Traders que operam em grandes plataformas como Coinbase ou Kraken (nesse caso, as corretoras devem reter o valor).
- Usuários de DeFi que armazenam ativos em smart contracts ou carteiras non-custodial.
- Empresas que incluem cripto em seus balanços.
O problema: a taxa é aplicada sobre todo o patrimônio, não apenas sobre ganhos. Mesmo que o valor das suas moedas caia, você ainda terá de pagar. E se usar múltiplas carteiras ou protocolos DeFi, a situação pode rapidamente se tornar caótica.
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Por que tanta resistência?
Muitos consideram a medida injusta e impraticável por vário
s motivos:
1. Impossível de implementar
Imagine ter moedas em diferentes carteiras, protocolos DeFi e até em contas antigas de exchanges. Como calcular o valor exato todo mês? A burocracia pode se tornar um pesadelo.
2. Privacidade? Nem pensar.
As criptomoedas são baseadas em anonimato e autossuficiência. Essa taxa obriga os usuários a revelar detalhes de seus ativos – um completo desrespeito ao espírito da comunidade.
3. Pequeno começo, grande impacto
0,2% parece pouco, mas se você tiver, por exemplo, Bitcoin no valor de US$ 50.000, isso significa US$ 100 por mês – mesmo sem realizar nenhuma transação. Isso prejudica especialmente os investidores de longo prazo.
4. Zona cinza jurídica
Críticos argumentam que a taxa viola leis federais, ao tratar ativos digitais como "bens físicos". Uma ação judicial já foi apresentada, mas até agora não surtiu efeito. O governo parece determinado a aplicar a lei – pelo menos por enquanto.
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Como corretoras e usuários estão lidando com isso?
Algumas grandes corretoras, como a Coinbase, já anunciaram que reterão o valor dos clientes. Mas e as demais? Muitos donos de carteiras pessoais se perguntam: "Como o fisco vai saber sobre minhas moedas?"
Especialistas recomendam documentar todas as transações, desde comprovantes de compra até endereços de carteira. Se o fisco investigar depois, é melhor estar preparado. Ao mesmo tempo, muitos esperam por uma revisão rápida ou pelo menos ajustes na regulamentação.
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Um sinal de alerta para outros estados?
Illinois pode se tornar um modelo – e isso não é bom. Se a taxa funcionar lá, outros estados podem seguir o exemplo. E quem sabe, os percentuais não aumentem?
Para os usuários de cripto em Illinois, resta esperar por uma virada rápida. Até lá, a dica é: documente, documente e documente. Melhor perguntar uma vez a mais do que enfrentar surpresas desagradáveis depois.
Os próximos meses dirão se essa taxa foi um erro isolado ou o começo de uma nova era de regulamentação de cripto. Uma coisa é certa: muitos estarão de olho.
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