Aqui está um exemplo: a Blockchain Association, um dos grupos de lobby mais influentes do setor, está agora apoiando plenamente o Custodia Bank. Em 2022, este banco apresentou um pedido ao Fed para obter acesso ao sistema de pagamentos central dos EUA. À primeira vista, parece razoável – afinal, o Custodia cumpriu todas as exigências regulatórias e é, inclusive, um banco licenciado especificamente para ativos digitais no estado de Wyoming. No entanto, o Fed rejeitou o pedido, alegando que o Custodia não se encaixava no modelo tradicional de "clearing member". Segundo eles, o banco era "demasiado cripto" e "inovador demais". Como se os bancos não pudessem mais inovar simplesmente por trabalharem com Bitcoin e afins.
A Blockchain Association não considera esse argumento nem um pouco convincente. Em um documento apresentado ao Supremo Tribunal dos EUA, o grupo argumenta que o Fed teria excedido amplamente suas atribuições. E, francamente, se bancos autorizados pelo governo perderem o acesso igualitário a sistemas de pagamento apenas porque
seus modelos de negócio não se encaixam no mundo bancário tradicional, isso se tornará um problema para toda a economia financeira digital. Os EUA correm o risco de afastar prestadores de serviços financeiros inovadores para o exterior ou forçá-los a recorrer a caminhos dispendiosos – enquanto países como a Suíça ou Singapura já esfregam as mãos, abrindo suas portas ainda mais para ativos digitais.
O próprio Custodia já entrou com uma ação judicial e insiste repetidamente que cumpre todos os requisitos. Mesmo assim, a empresa agora precisa levar o caso até a Suprema Corte – uma batalha que não só definirá seu futuro, como também o de toda a indústria. Especialistas comparam o caso a outras disputas históricas envolvendo novas tecnologias financeiras, nas quais os EUA, inicialmente, se mostraram hesitantes, mas, mais tarde, acabaram se beneficiando da concorrência e inovação.
A questão agora é: a Suprema Corte entenderá que este não se trata apenas de uma batalha individual, mas da própria essência do futuro das finanças digitais nos EUA? Ou o Fed terá sua postura restritiva confirmada, o que faria os EUA perderem ainda mais terreno no cenário global?
Uma coisa é certa: esta disputa judicial provocará ondas. E estou ansioso para ver como tudo terminará – porque, no fim das contas, não se trata apenas de questões jurídicas, mas de decidir se os EUA estão prontos para moldar o futuro do dinheiro.
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