Paquistão lança portal de licenças para criptomoedas com prazo até início de setembro

Islamabad impõe regulação rigorosa – empresas existentes devem se registrar até 5 de setembro.
O Paquistão deu mais um passo significativo rumo a um ecossistema de criptomoedas regulamentado. Desde o início de julho, o portal oficial de ativos virtuais está disponível, e o governo concedeu às empresas até 1 de setembro de 2024 para se registrarem. Quem perder o prazo terá de encerrar suas operações – sem margem para negociação ou extensões. A mensagem é clara: o Estado quer ter controle e manter o pulso do mercado.
Por que o Paquistão regulamenta agora – e o que isso significa
Não se trata de uma decisão repentina, mas do resultado de meses de preparação. O governo paquistanês tem observado, nos últimos anos, o crescimento descontrolado de negócios com criptomoedas – e, ao mesmo tempo, se preocupado com os riscos associados. Lavagem de dinheiro, fraudes e incertezas fiscais tornaram-se um problema demasiado grande. Com a nova estrutura regulatória semelhante à Virtual Asset Regulatory Authority (VARA) e a criação do portal, Islamabad busca estabelecer ordem.
O State Bank of Pakistan (SBP) e a Securities and Exchange Commission of Pakistan (SECP) não pouparam esforços. O prazo de apenas 60 dias é rigoroso, mas foi deliberadamente estabelecido assim. As autoridades não querem brechas – e, do meu ponto de vista, isso é compreensível. Se já se opta pela regulamentação, que seja feita corretamente.
Quem é afetado – e o que está por vir
A lista de empresas que agora precisam agir é extensa:
- Corretoras, como Binance ou Bybit, que oferecem acesso a usuários paquistaneses;
- Provedores de carteiras e serviços de custódia, que gerenciam ativos digitais;
- Empresas de mineração ativas no país;
- Projetos DeFi e plataformas P2P, que, embora descentralizados, também estão sob fiscalização.
Os requisitos são rígidos: conformidade com AML/KYC, relatórios de transações significativas e auditorias regulares. O descumprimento não apenas pode resultar em multas, mas também na perda da licença. O governo já anunciou a realização de inspeções aleatórias – e está falando sério.
Reação do setor: entre esperança e frustração
Como em qualquer grande mudança regulatória, há dois lados. Alguns veem as novas regras como uma oportunidade de maior legitimidade e aceitação institucional. Finalmente, empresas de criptomoedas no Paquistão poderiam operar oficialmente, sem viver na zona cinzenta. Outros, no entanto, alertam para um "monstro burocrático" e prazos apressados que poderiam sufocar



pequenas empresas.
A Pakistan Blockchain Association (PBA) já criticou o prazo de 60 dias como demasiado curto – especialmente para startups com recursos limitados. Um porta-voz da associação declarou:
"Muitos de nossos membros trabalham com orçamentos restritos. Os requisitos são complexos, e o tempo simplesmente não é suficiente. Precisamos de apoio, não apenas de prazos."
A preocupação não é infundada. Outros países, como Dubai ou Cingapura, já atraem empresas e talentos com ambientes favoráveis a criptomoedas. Um brain-drain – ou seja, a fuga de cérebros e empresas – não é mais um cenário irreal.
O Paquistão em comparação global: regular em vez de proibir
Enquanto alguns países, como El Salvador, celebram o Bitcoin, e a China proíbe totalmente as criptomoedas, o Paquistão trilha um caminho intermediário: regulamentar em vez de banir, mas com foco claro no controle. É uma abordagem ousada e arriscada.
Comparado a vizinhos como a Índia, que afasta investidores com um imposto de 30% sobre ganhos em criptomoedas, ou o Afeganistão, onde o setor permanece na zona cinzenta, o Paquistão poderia, a longo prazo, tornar-se um polo central para negócios com ativos digitais na Ásia Meridional. Mas somente se a implementação for bem-sucedida.
O que vem depois de 1 de setembro
Para as empresas que conseguirem se registrar, isso significará regras mais rígidas, maior transparência e mais segurança. As autoridades fiscalizarão de perto o cumprimento das normas. Quem violar as regras de conformidade não só enfrentará multas, como também poderá perder a licença.
Para os usuários no Paquistão, as mudanças serão inicialmente sutis – exceto pela esperança de maior confiança na legalidade dos serviços. Mas uma coisa é certa: o mercado de criptomoedas no país passará por uma transformação drástica nos próximos meses. Se será para melhor ou pior, só o tempo dirá.
Minha conclusão: um equilíbrio delicado com alto risco
A decisão do Paquistão de regulamentar as criptomoedas é um jogo de alto risco. Por um lado, oferece segurança jurídica e poderia transformar o país em um hub para ativos digitais. Por outro, o peso da burocracia pode ser tão grande que pequenas empresas e startups acabem migrando ou fechando.
Nas próximas semanas e meses, veremos se o governo consegue equilibrar as coisas: mais controle sem sufocar a inovação. Se conseguir, o Paquistão poderia servir de exemplo para outros países emergentes. Se falhar, a pergunta permanece: para onde irão então os talentos e empresas?